Prefeitura de Campinas condenada por não aplicar verba em educação

A quantia ultrapassou R$ 95 milhões

Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição

A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho

A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Lei nº 12.191, de 13 de Janeiro de 2010

Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal